Fundação Parques e Jardins atualiza regras para plantio de árvores no Rio
- Alessandra Carvalho
- 6 de jan.
- 2 min de leitura
Em outubro de 2025, a Fundação Parques e Jardins (FPJ) publicou um conjunto de portarias que atualizam as regras para aprovação de projetos, execução do plantio de árvores e credenciamento técnico no município do Rio de Janeiro.
As novas normas impactam diretamente ações de arborização urbana, plantio compensatório ambiental e projetos paisagísticos em áreas públicas e privadas.
Quais portarias da Fundação Parques e Jardins entraram em vigor?
As mudanças estão organizadas em cinco atos normativos que estruturam todo o processo, do planejamento à execução.
Portaria FPJ nº 002/2025
Estabelece a norma técnica para aprovação de projetos de plantio de árvores, definindo critérios de análise, documentação obrigatória e parâmetros mínimos para submissão à FPJ.
Portaria FPJ nº 003/2025
Define as normas técnicas para o plantio de árvores, incluindo diretrizes sobre escolha de espécies, espaçamento, compatibilidade com a infraestrutura urbana e responsabilidades técnicas.
Portaria FPJ nº 003/2025 – texto consolidado
O texto foi atualizado com as alterações da Portaria FPJ nº 05/2025, publicada em 22 de outubro de 2025. Essa versão corrige dispositivos e ajusta critérios técnicos, sendo a referência vigente para novos projetos.
Portaria FPJ nº 004/2025
Estabelece as diretrizes para o credenciamento de empresas e profissionais, conforme o Decreto nº 28.328/2007, reforçando a obrigatoriedade de atuação regular junto à FPJ.
Portaria FPJ nº 005/2025
Altera dispositivos e corrige erro material da Portaria nº 003/2025, garantindo maior clareza e segurança na aplicação da norma de plantio.
O que muda na prática?
Com as novas portarias, a Fundação Parques e Jardins reforça a necessidade de planejamento técnico adequado, projetos bem estruturados e execução realizada por empresas credenciadas, reduzindo riscos de indeferimento e aumentando a eficiência ecológica do plantio urbano.
A Arborela, como empresa credenciada na Fundação Parques e Jardins, atua alinhada às normas vigentes, desenvolvendo projetos de plantio, compensação ambiental e paisagismo com responsabilidade técnica e conformidade legal.
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